Conselho aprova medidas para resolver impasse da saúde

Atualizado em 26/05/2023

O plenário da Câmara Municipal de Vereadores ficou lotado na noite desta terça-feira (24/07), para acompanhar as propostas do  Conselho Municipal de Saúde (CMS) para minimizar os problemas de falta de profissionais de saúde e estrutura de Caxias do Sul e Região. Com 18 votos favoráveis contra nove, a proposta apresentada pelo Sindiserv, foi aprovada. A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, destacou a preocupação com a oferta de um serviço público de qualidade para a população.

Proposta do Sindiserv:

A diretora de saúde do Sindiserv, Fernanda Borckardt, que atua há mais de 10 anos na área da saúde, apresentou propostas emergenciais e a médio prazo. “Para colocar em prática a proposta do ambulatório pediátrico, levaríamos em média de 9 meses a um ano, até que sejam realizadas as contratações e adequação do espaço. Precisamos de atendimento hoje”, reforça.

Mutirão

Entre as medidas emergenciais, Fernanda propõe, mutirão de médicos do Postão 24h e dos médicos que realizam atividades burocráticas. “Desde que fossem oferecidas horas-extras, acreditamos que os médicos que atuam nas UBSs se disporiam a fazer seis horas mensais a mais para auxiliar. Eles costumam fazer o possível e impossível com os recursos que estão disponíveis”, assinala.

Escalas mistas

Escalas mistas com clínicos gerais e pediatras. “A falta de pediatras é um problema nacional. No entanto, o Conselho Regional de Medicina (CRM) permite que clínicos possam atender crianças, desde que se sintam preparados para isso e contem com o suporte de pediatras”, esclarece.

Readequar os fluxos na rede

Os exames de urgência como ecografias e tomografias, não seriam mais regulados pela Central de Leitos. “Um paciente que precisa de apenas um exame e pode ser liberado, não precisaria ficar disputando leito com quem necessita de internação”, destaca.

Reforçar o sistema de referência entre os serviços

Conforme Fernanda, não se pode dizer que Caxias possui uma rede de serviços, pois cada setor funciona separadamente. O prontuário eletrônico está em fase inicial de implementação. “Enquanto isso, sugerimos utilizar um papel onde o paciente ao ser encaminhado a um serviço especializado apresente as informações sobre os procedimentos já realizados.”

Consulta pediátrica pré-agendada após alta hospitalar

Conforme Fernanda, é necessário o acompanhamento de crianças após internação hospitalar. “Se uma criança está internada, não é por pouca coisa, então ela deve sair sabendo que terá um acompanhamento, com orientações que serão dadas pelo pediatra da UBS, sendo assim reabsorvida na rede”, explica.

Promoção da saúde e horários estendidos

A médio prazo, a proposta é o fortalecimento do programa Estratégia Saúde da Família. “Hoje existem 45 equipes ESF divididas em 27 UBSs, mas grande parte delas estão incompletas pela falta de profissionais”, salienta. A regionalização da saúde nos bairros também seria uma forma de fortalecer a rede. Com isso, as UBSs seriam divididas em 10 microrregiões, cada uma com cinco unidades. Para o fortalecimento da saúde seria necessário, inicialmente, contratar mais 20 equipes ESF. “Cada equipe seria formada por um médico generalista, que é capacitado para atender crianças, idosos e gestantes. Então, não seriam necessários especialistas na área pediátrica e ginecológica todos os dias e, sim, conforme a demanda da região.”

Pelo menos uma UBS da região atenderia em horário estendido. Para abreviar os diagnósticos ou encaminhamento a especialistas que muitas vezes possuem uma fila de espera com mais de 18 meses, uma alternativa seria a utilização do programa Telessaúde. “São especialistas que prestam apoio remoto na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Hoje, com a tecnologia existente é possível enviar uma imagem de uma lesão cutânea, por exemplo, e receber uma orientação sobre a necessidade de manter o paciente na fila de espera ou resolver de imediato.”

Custo do projeto

Um levantamento feito pelo Sindiserv indica que para a implementação das 20 equipes de ESF, ficaria em torno de R$ 740 mil. “Com a contratação das equipes o comprometimento com a folha ficaria em 46,4%, ainda abaixo do limite de alerta que é de 48,6%”, defende.

Proposta do governo:

O titular da SMS, Geraldo da Rocha Freitas Júnior, destacou dificuldades como o período de férias dos médicos pediatras nos meses de julho e agosto. “Existem 365 médicos na rede pública de saúde em Caxias do Sul, porém, todos os meses uma média de 30 médicos saem em férias. Não podemos fazer mais contratações sob risco de ultrapassar o índice aceitável da lei de responsabilidade fiscal”, apontou.

A proposta seria a instalação de um ambulatório pediátrico, com locação de um espaço de 1.000 m², em área central de Caxias do Sul, com atendimento 24h, próximo ao serviço de remoção (SAMU), com três consultórios pediátricos e ambulatório. Os gastos com a contratação de uma empresa para gerir o atendimento, locação do imóvel e insumos, ficaria em torno de R$ 1 milhão. “Com isso agilizaríamos os atendimentos. Hoje, em média 80% dos atendimentos são classificados como azul e verde, o que significa que não há urgência”, explica.

Apenas cinco das 48 Unidades Básicas de Saúde (UBS) atendem com horário estendido. “O trabalhador chega em casa, percebe que o filho está com febre e aí começa a romaria em busca de atendimento. Precisa enfrentar fila e uma longa espera. O ambulatório amenizaria o problema.”

O secretário informou que não repassaria mais detalhes da proposta e que os levantamentos para a viabilidade do projeto não haviam sido realizados. “Decidimos antes trazer nossa sugestão para avaliação do Conselho, para não gerar desgaste de trabalhar em algo que talvez não seja aprovado.”