Terceirização da UPA Central custa R$ 29,5 milhões a mais, afirma Sindiserv

Representantes do Sindiserv participaram, na noite desta segunda-feira, 15, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores. Durante o encontro, a presidente do sindicato, Silvana Piroli, defendeu a retomada da gestão pública das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Caxias do Sul.

Com base em dados públicos, Silvana afirmou que o modelo terceirizado da UPA Central representa um custo superior a R$ 29,5 milhões aos cofres municipais em comparação com a gestão direta. Segundo ela, a administração pública das unidades possibilita melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde, fortalece os vínculos empregatícios, valoriza os servidores públicos e contribui para a consolidação de políticas permanentes de recursos humanos. Conforme a dirigente sindical, a gestão municipal direta tem plenas condições de garantir a qualidade do atendimento prestado à população.

Ao longo da audiência, Silvana também questionou se a terceirização alcançou os objetivos anunciados de redução de custos e aumento da eficiência. Ela destacou que o município passou a arcar simultaneamente com a folha de pagamento dos servidores efetivos e com contratos milionários destinados à operação das UPAs. Segundo a presidente do Sindiserv, até o momento não foram apresentados, de forma transparente, indicadores que comprovem ganhos proporcionais em eficiência, qualidade assistencial ou sustentabilidade financeira decorrentes do modelo terceirizado.

“Não existe economia inteligente quando se reduz uma despesa anual de aproximadamente R$ 8,9 milhões e, em contrapartida, se assume um compromisso superior a R$ 38,4 milhões por ano”, afirmou. Segundo Silvana, essa diferença levanta um questionamento inevitável: a terceirização das UPAs realmente gerou economia para o Município? Ela explica: “com o fechamento do antigo Postão e a transferência da gestão da UPA Central para uma empresa terceirizada, os servidores municipais não deixaram de integrar a folha de pagamento. Eles foram redistribuídos para outras unidades da rede, especialmente para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde continuam desempenhando funções essenciais e recebendo seus salários e direitos previstos em lei“.

Na prática, segundo Silvana, a principal redução de despesas decorrente da terceirização ocorreu pela retirada do adicional de 60% pago aos profissionais que atuavam na urgência e emergência. Entretanto, esse percentual não representava economia integral, uma vez que sobre ele incidiam descontos e permanecia o pagamento do adicional de insalubridade. “Considerando a atualização monetária desde 2018, o custo anual estimado desse adicional corresponde atualmente a R$ 8.888.984,04. Já o contrato anual da UPA Central alcança aproximadamente R$ 38.460.000,00. A diferença entre esses valores é de R$ 29.571.015,96 por ano“, afirmou.

“Os números demonstram que a economia obtida com a retirada do adicional representa menos de um terço do valor desembolsado para a manutenção da gestão terceirizada da unidade. Ao mesmo tempo, os servidores efetivos permaneceram vinculados ao Município e continuaram prestando atendimento à população em outros serviços da rede pública“, resumiu.

Por fim, Silvana reforçou que não há eficiência quando se corta R$ 8,9 milhões e se assume uma despesa superior a R$ 38.4 milhões. “Não há economia quando os servidores permanecem na folha de pagamento e novos contratos milionários são incorporados ao orçamento. A verdadeira responsabilidade com os recursos públicos exige que a municipalização das UPAs seja analisada sem preconceitos ideológicos e com base naquilo que realmente importa: os números, a qualidade do atendimento e o interesse da população“, afirmou.

SAIBA MAIS:

Desde a terceirização das UPAs de Caxias do Sul, a promessa era melhorar o atendimento, aumentar a eficiência e qualificar os serviços. Mas o que a população tem visto é uma sequência de problemas que colocam em risco a saúde pública. Por anos representantes dos trabalhadores e do controle social alertam para os riscos da terceirização. Defendemos que os recursos públicos sejam investidos diretamente no fortalecimento do SUS, com servidores público valorizados, transparência na gestão e atendimento de qualidade para toda a população.

O QUE ACONTECEU?

* Atrasos recorrentes no pagamento de médicos e profissionais da saúde.
* Paralisações de atendimento nas UPAs Central e Zona Norte.
* Estado de greve dos trabalhadores da enfermagem.
* Investigação do Tribunal de Contas do Estado por possível quarteirização irregular dos serviços.
* Aplicação de penalidades.
* Rompimento do contrato com a empresa responsável pela gestão.

O QUE O SINDISERV ALERTOU?

* Menor controle do poder público sobre o serviço.
* Alta rotatividade de profissionais.
* Precarização das relações de trabalho.
* Instabilidade no atendimento à população.
* Dificuldade de fiscalização dos recursos públicos.

QUANDO MÉDICOS E PROFISSIONAIS FICAM SEM RECEBER, O RESULTADO APARECE NA PONTA:

* Filas maiores.
* Atrasos no atendimento.
* Insegurança para trabalhadores e usuários.
* Risco de interrupção dos serviços.