ARTIGO – É fundamental fortalecer o SUS, dizendo não às terceirizações

Foi com muita luta social, principalmente dos movimentos populares, que surgiu o Sistema Único de Saúde, especialmente após a 8ª Conferência Nacional na década de 1980, durante o processo de redemocratização do país. Hoje, é um sistema de responsabilidades compartilhadas entre União, Estados e Municípios. Segundo pesquisadores, é um dos maiores sistemas de saúde do mundo, e o Brasil é um dos países que menos gasta com o setor entre aqueles que possuem um sistema de saúde universal.

A implementação do SUS revela esforços para fortalecer uma política de caráter nacional em um cenário federativo e democrático, expressos na configuração institucional do sistema e na regulação da descentralização. Porém, ao longo dos anos, o percentual destinado ao setor privado aumentou, numa lógica de saúde enquanto mercadoria e não como serviço. Com o recebimento de grandes incentivos fiscais e o aumento expressivo de serviços terceirizados, estas empresas têm feito o trabalho de prefeituras, ocasionando cada vez mais o uso do SUS – o fundo público – como fiador das operações privadas, que, no fim, afetam a continuidade de serviços essenciais de saúde.

Pesquisas demonstram que o trabalho na área de saúde está entre as profissões mais estressantes do mundo, com altos índices de exaustão emocional, que se agravam com as terceirizações no setor, pois aumentam o quadro de doenças ocupacionais, devido a cargas horárias de trabalho ampliadas e salários menores do que os dos servidores estatutários. Mesmo os estatutários sofrem com pressões nos afazeres, com as terceirizações dos colegas, flexibilizações e perda de direitos, entre outros fatores. Importante lembrar que a reforma do Estado da década de 1990, a EC 95 (teto dos gastos públicos) e a visão gestora de governos neoliberais contribuíram para o atual cenário, criando mais desigualdades sociais.

Uma das saídas é fazer a economia crescer, gerar desenvolvimento econômico com distribuição de renda e garantir governos comprometidos em não entrar no jogo do capital especulativo, com terceirizações que prejudicam toda a população.

Cristiano Cardoso de Almeida – Diretor de Formação