Servidores seguem em Estado de Greve em Caxias do Sul

Os servidores públicos reunidos durante esta segunda-feira, 19, decidiram manter a categoria em Estado de Greve. A decisão foi tomada após a discussão da proposta da Prefeitura de aumento salarial dos trabalhadores em 1%. O pedido da categoria foi de 5,5%.

A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, reforça que o Sindicato segue aberto para o diálogo com a Prefeitura. Ela diz ainda, que na próxima quarta a categoria deve voltar a se reunir para deliberar sobre o seguimento ou não do estado de greve.

“Sempre se espera da gestão pública o apreço pelos seus servidores. A principal obra de um governante é atender bem o povo e não tem como atender bem sem servidor público. Nossa média salarial é muito baixa se comparada, não só com a iniciativa privada, mas com outras categorias. A gente precisa virar essa página e a categoria deu mais dois dias ao Executivo para que repense e priorize os trabalhadores“, desabafou Silvana.

Os servidores voltam a se reunir nesta terça em vigília no Largo da Prefeitura às 8h. A partir das 8h30 participam da Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores e às 15h voltam em assembleia geral.

Perguntas e respostas:
Leia as reivindicações do Sindicato com as respectivas respostas da prefeitura.

1 – Reajuste salarial no mesmo índice do acordo feito com CODECA, mais reposição salarial da previdência, totalizando o índice de 5,50% retroativo a janeiro de 2025;
Resposta do Executivo:
Ganho Real
A proposta de 1% (um por cento) a título de ganho real, a ser pago na folha de pagamento do mês de setembro de 2025, representa o limite de viabilidade orçamentária do Município.

Para isso, será necessário minimizar os impactos financeiros da quantidade elevada de horas extras, necessitando o empenho de cada servidor/servidora a fim de manter o serviço prestado à população.

Equivalência do Auxílio Alimentação Item 1
Além disso, a proposta de equivalência do auxílio alimentação dos servidores do Executivo aos valores praticados no âmbito da Câmara Municipal já foi apresentada e aceita pela categoria. Esclarece-se que o valor atualizado do auxílio será de R$ 949,52 (valor bruto), resultando em R$ 854,57 líquidos, o que representa um acréscimo de R$ 94,82 brutos e R$ 85,34 líquidos para os servidores ativos beneficiários, sendo esse o maior aumento real já realizado no auxílio alimentação.

2 – Fim das terceirizações e das gestões compartilhadas no serviço público;
Resposta do Executivo:
Projeto de Lei de Reestruturação de Cargos e Padrões Salariais – Item 2 – Com relação ao Projeto de Lei que visa à atualização e redefinição dos padrões salariais e cargos, a proposta da Administração é que a implantação ocorra de forma escalonada, com aplicação de 10% em agosto de 2026, 15% em 2027, 2028 e 2029, e 22,5% em 2030 e 2031.

A efetivação dessa proposta está condicionada à proposta de implementação de medidas de ajuste financeiro, entre as quais destacam-se a redução de horas extras, ampliação da carga horária na saúde e assistência e outras iniciativas que serão apresentadas à categoria no início de setembro, antes do envio do projeto à Câmara Municipal para apreciação.

O item elencado como 2 não é viável sem a realização de estudos orçamentários.

3 – Pagar 100 Licenças-prêmio compensadas para o Magistério e 100 para as demais secretarias, com transparência na lista das licenças pagas e que estão em espera pelo pagamento;
Resposta do Executivo:
Não é possível devido à limitação orçamentária do Município. Para facilitar a implementação, será aberta a possibilidade de fracionamento.

4 – Retomar a contagem de tempo do período de congelamento previsto na LC n.º 173/2020 para todos os servidores, iniciando o pagamento a partir de maio de 2025;
Resposta do Executivo:
Não é possível devido à limitação orçamentária do Município. Para facilitar a implementação, será aberta a possibilidade de fracionamento.

5 – Elaborar e implantar plano de carreira para os servidores, a ser construído com a categoria;
Resposta do Executivo:
Essa reivindicação não pode ser atendida neste momento, pois a prioridade é a redefinição dos padrões salariais.

6 – Encaminhar para aprovação da Câmara de Vereadores o projeto de lei resultante da negociação coletiva, estabelecendo data base e respeito à inflação trimestral, com base na média dos índices IGPM, da FGV, IPC/FIPE e IPCA/IEPE;
Resposta do Executivo: Sim, conforme já acordado com o sindicato.

7 – Nomear servidores concursadas para todas as áreas que apresentam falta de servidores. Limitar as CAJs (Convocação de Ampliação de Jornada de professores), conforme previsto na Lei Complementar n.º 450, de 19 de novembro de 2013;
Resposta do Executivo: Estamos nomeando servidores para recompor os quadros.

8 – Criar cargos efetivos para cuidador educacional e professor de educação infantil;
Resposta do Executivo: Essa é uma possibilidade que depende de estudos adicionais.

9 – Creditar o Auxílio-incentivo diretamente no contracheque do servidor, independentemente de utilizar o transporte coletivo;
Resposta do Executivo: Esta proposta não pode ser atendida neste momento.

10 – Garantir a construção de ginásios poliesportivos em todas as E.M.E.Fs.;
Resposta do Executivo: Isso só será possível com o devido planejamento, o que estamos realizando neste momento.

11 – Reduzir a quantidade de alunos por turma notadamente nas salas de aula, além disso, incluir professores e cuidadores no contagem;

12 – Assegurar que as escolas tenham locais independentes para a execução de atividades pedagógicas (biblioteca/sala de arte);

13 – Pelo cumprimento da meta 17 do Plano Nacional de Educação (equiparação salarial);
Resposta do Executivo: Para os itens 11, 12 e 13, promoveremos o debate junto à Secretaria de Educação.

Cronologia da Luta – Campanha Salarial 2025
13/01 – Assembleia aprova proposta do Executivo para sanar distorções da Lei 409/2012.
27/02 – Assembleia aprova pauta da Campanha Salarial 2025, com mais de 40 reivindicações.
28/02 – Sindiserv entrega pauta da Campanha Salarial ao Executivo.
17/03 – Comissão de negociação reivindica ao Prefeito as pautas da Campanha Salarial.
18/03 – Sindiserv repassa retorno do Executivo à categoria: apenas 3 ítens aceitos. MODO COMBATE ATIVADO!
19/03 – Sindiserv entrega retorno da categoria ao Executivo e sugere medidas para o atendimento das demandas, visto que Executivo alega necessidade de contenção de gastos.
27/03 – Assembleia e Ato no Largo da Prefeitura reforçam pedido de reajuste de 5,5% e para que seja encaminhado projeto de uma nova lei municipal que acabe com as distorções salariais criadas pela Lei 409.
23/04 – Comissão de negociação reuniu-se com o Executivo, pela manhã. Não aceitaram negociações novamente.
23/04 – Assembleia rejeita proposta do Executivo (antecipação de 1% na folha de pagamento de junho/2025, referente à reposição das perdas inflacionárias/2025 – com desconto no futuro repasse previsto para 2026).
16/05 – Conforme a categoria decidiu na assembleia de 23/04, ASSEMBLEIA 10h no LARGO DA PREFEITURA e PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DURANTE TODO O DIA.
19/05 – Dia de paralisação, reunião com Executivo e manutenção do Estado de Greve.