Conselho Deliberativo debate rumos da categoria em tempos de Covid-19

A reunião do Conselho Deliberativo do Sindiserv na manhã desta quinta-feira (2/07), reuniu os representantes da categoria em encontro online coordenada pela presidente, Silvana Piroli e pelo secretário-geral, Valderês Fernando Leite,  versando sobre assuntos como as implicações dos artigo 7º e 8º da  Lei Complementar 173/2020,  reforma da previdência e contribuição ao FAPS, formatação do processo eleitoral para direção sindical 2020, disseminação do coronavírus (Covid-19) e principais lutas da categoria.

Aumento da contribuição ao FAPS

Com a reforma da previdência, a alíquota de contribuição ao FAPS passará de 11% para 14%, atualmente Caxias do Sul é um dos poucos municípios a não aderir ao aumento. A proposta do Sindiserv à Administração Municipal foi para que o percentual descontado fosse recomposto no vencimento dos servidores fazendo com que o impacto no poder de compra fosse reduzido. “O Sindicato sempre foi contra a reforma e continua com a opinião que ela é nociva e prejudica os servidores. O aumento da alíquota não é uma escolha mas uma imposição da reforma. Conseguimos adiar, mas o prazo final para aprovação é julho. O desconto deverá começar a vigorar no vencimento de novembro”, explica Silvana.

Outras questões referentes à aposentadoria dos servidores também foram respondidas. Vale lembrar que o Sindiserv dispõe de atendimento jurídico para encaminhar questões referentes às aposentadorias, mediante agendamento pelo fone 3228.1160.

LC 173 e Congelamento de salários e avanços

Os impactos da LC 173/2020, já começaram a ser percebidos pelos servidores cujos avanços e/ou gratificações venceriam no final do mês de junho e início de julho e que não foram integrados à folha de pagamento. O Sindicato reforçou a importância de continuar a pressão sobre os deputados. o Sindiserv realizou duas LIVES para tratar sobre o tema com o economista e técnico do Dieese, Leandro Houri (AQUI) e a assessora jurídica do Sindiserv Claudia Correa (AQUI). O Sindiserv refere também que tramitam ADIs no Supremo para declarar a inconstitucionalidade dos artigos (7º e 8º) que interferem na vida funcional dos Servidores. Veja como pressionar AQUI

Eleições para direção sindical 2020

Devido à necessidade de distanciamento social como medida de prevenção e contenção da disseminação do Coronavírus (Covid-19), foi apresentada como sugestão a proposta de contratação de empresa especializada em eleições online. O diretor financeiro, Marcelo dos Santos, apresentou a proposta considerando aspectos essenciais como confiabilidade, transparência e auditoria. Sobre o assunto foi definido que será organizada uma pré-comissão eleitoral para analisar a viabilidade, representantes da empresa sugerida devem participar da próxima reunião do Conselho Deliberativo para esclarecer sobre a eleição online. O Estatuto do Sindiserv não prevê situações como adiamento de eleições. Para que o processo eleitoral atinja a todos os associados é necessário atualizar seu cadastro AQUI

Cuidado com a saúde dos servidores

A preocupação principal do Sindiserv é em relação à preservação da saúde dos servidores. Durante a reunião foram abordadas as ações realizadas pelo Sindiserv como as visitas aos postos de trabalho, a verificação das condições de trabalho e distribuição de EPIs. Neste momento, o Sindiserv busca a ampliação da realização de testes para Covid-19 (rápido IgG e PCR) conforme determinação do Ministério da Saúde e OMS, considerando diversos cenários inclusive a possibilidade de o Estado do RS entrar em Lockdown.

*Lockdown é a versão mais rígida do distanciamento social e quando a recomendação se torna obrigatória. É uma imposição do Estado que significa bloqueio total. No cenário pandêmico, essa medida é a mais rigorosa a ser tomada e serve para desacelerar a propagação do novo Coronavírus, quando as medidas de isolamento social e de quarentena não são suficientes e os casos aumentam diariamente.

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