Escolas municipais terão autonomia para conduzir entrega de materiais aos estudantes

Atualizado em 26/05/2023

A reunião entre Sindiserv e Secretaria Municipal de Educação (SMED) realizada na tarde desta segunda-feira (4/05) resultou em acordo sobre as medidas para garantir a entrega de materiais  aos estudantes da rede municipal de ensino, sem, no entanto, expor de forma desnecessária os profissionais de educação.  O encontro contou com a participação da presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, a diretora de educação, Rita Casiraghi, a diretora de saúde, Karina Santos, o integrante da diretoria ampliada do Sindiserv, Alvoni dos Passos, a diretora de formação, Roselaine Frigeri, a diretora geral da SMED, Glaucia Helena Gomes, a titular da SMED, Flávia Melice Vergani e os assessores, Carla Sasset Zanette, André da Silveira e Marcos Roberto da Silva Alves.

De acordo com a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, cada escola está inserida em um cenário de diferentes realidades e os professores definirão junto com a equipe diretiva quais processos deverão ser feitos para que a distribuição dos materiais seja feita de forma gradual, contemplando as necessidades dos estudantes e restabelecendo o vínculo escolar. “Retornar as atividades escolares de forma não presencial no mês de maio é uma decisão acertada, mas é necessário organizar uma logística para garantir o acesso a todos estudantes, permitindo que os professores possam elaborar as atividades em casa, no formato de teletrabalho. Ficamos felizes em saber que a SMED acatou nossas sugestões ao conferir autonomia para que cada escola possa elaborar a melhor forma de apresentar os materiais aos alunos”, destaca Silvana.

A qualificação dos profissionais de educação do município balizará este formato de ensino. “Os servidores da educação são comprometidos e muito qualificados. Temos certeza que saberão conduzir esta situação que é inédita para todos nós, pois eles conhecem como ninguém as realidades dos estudantes”, observa.

Entre os argumentos apresentados pelo Sindiserv estão o distanciamento, elaboração de escalas de atendimento com o menor número possível de servidores nas escolas, redução do horário de atendimento para turmas da EJA e distribuição de EPIs, conforme descrição abaixo:

Defesa do teletrabalho

É possível que os professores preparem as atividades em casa, por isso o recurso teletrabalho deve prevalecer neste momento. Não há justificativa para colocar um grupo tão grande de pessoas na escola se podem realizar o trabalho em casa, exemplo do que acontece nas demais redes de ensino.

Manutenção do distanciamento social

Como o distanciamento é uma das regras fundamentais para evitar contágio, o planejamento deve prever que as aglomerações sejam completamente nulas. Para isso, a distribuição dos materiais aos estudantes ou familiares deve acontecer de forma gradual, preferencialmente a cada 15 dias. Não podemos permitir que em nome do atendimento às crianças, adolescentes ou familiares que forem à escola, ansiosos por ter atividades ou simplesmente para rever aquele espaço, se formem aglomerações, que podem gerar a contaminação pelo vírus. Reforçamos a necessidade dos profissionais das escolas realizarem o máximo possível de teletrabalho. Neste momento é o único remédio garantido para evitar o contágio.

Organização de escalas de atendimento

Cada escola deve organizar a entrega de materiais, com apoio logístico da SMED. Para isso, cabe a cada equipe diretiva organizar uma escala de atendimento contando com os profissionais da escola, excetuando os que fazem parte do grupo de risco. A equipe diretiva deverá avaliar quantos profissionais deverão estar na escola a cada dia, convocando um número mínimo, só o que for estritamente necessário. Importantíssimo prever a entrega dos materiais em espaços amplos, que possibilitem distanciamento entre os que acessarem o local e que tenham à disposição de todos o álcool gel e uso de EPIS.

Atividades para grupos de risco

Muitos profissionais do grupo de risco, não poderão ter contato com o público. Porém, neste período em que as aulas não são presenciais, muitos gostariam e poderiam preparar suas aulas, mantendo dessa forma vinculo com os estudantes e fazendo os seus registros, Por isso, sugerimos que para estes profissionais seja permitida o teletrabalho, e a apresentação do atestado justificando estar no grupo de risco deve ser entregue a direção e anexado ao ponto, sem a necessidade de LTS, o que ocasionaria uma carência ainda maior de profissionais e maior prejuízo pedagógico.

Horário alternativo de atendimento noturno

Para os profissionais que trabalham na EJA, sugerimos que seja feito um horário alternativo, que não demande a permanência destes até as 22h30min, levando em conta que nesta modalidade não são muitos professores que atuam, nem muitos estudantes que acessarão à escola para retirar material. A entrega de material para este grupo deve obedecer a escala da escola, mas não deverá estender-se além das 20h. Pois a contaminação é um problema a ser evitado, mas a violência e o custo de manter em funcionamento uma estrutura com pouco fluxo também precisa ser considerada.

Manutenção das CAJs

A discussão para manutenção das CAJs não evoluiu devido ao decreto municipal que não autoriza a realização de horas-extras. Temos falta de professores e a forma de substituição é feita pela ampliação de jornada. A não convocação destes profissionais neste período acarretará dificuldades para atender os estudantes. Por isso, entendemos que as CAJs devem ser mantidas, priorizando a preparação das aulas em sistema de tele trabalho como os demais professores, e, se necessário, poderão ser convocados para de distribuição de material. Tal medida se justifica pela necessidade de profissionais e para diminuir os prejuízos pedagógicos, uma vez que os estudantes terão continuidade do trabalho quando da volta à normalidade, por um profissional da área.

Sistema de rodízios

Da mesma forma, é totalmente desnecessária a presença da equipe diretiva e da secretaria todos os dias nas escolas. Sugerimos que estes profissionais trabalhem em sistema de rodízio de tal forma que a ida à escola se dê de acordo com a realidade e a necessidade de cada uma, realizando agendamento para atender as demandas. Nesses tempos excepcionais, é necessária que a comunidade também seja ‘educada’ a ir à escola nos dias agendados e por absoluta necessidade.

Distribuição de EPIs

A disponibilização de todos os EPIs necessários aos que trabalharem e acessarem à escola: álcool gel, máscaras e as luvas para quem manusear os trabalhos em papel, que serão encaminhados ou devolvidos pelos estudantes. Importante realizar também uma campanha junto à comunidade escolar e orientar as equipes diretivas para a cobrar de todos indistintamente, rigor e disciplina no uso destes EPIs. A SMED deve fornecer um protocolo com normas de segurança na preparação, entrega, atendimento dos profissionais de educação e as ações e condutas de todos os que acessam a escola.

Discussão com os profissionais de Educação

Todas as estratégias organizativas deste retorno devem ser discutidas com as equipes diretivas e divulgadas amplamente nas comunidades escolares. Pois só com diálogo chegaremos a alternativas que viabilizem este momento sem riscos a saúde. Como manifestamos, o momento é de angústia. Para ajudar a diminuir esse problema faz-se necessário intensificar as comunicações entre SMED e a Rede Municipal, ampliando-as para toda a comunidade escolar, seja através das redes sociais, ou de emissoras de rádio da cidade. Fará diferença se as famílias ouvirem as autoridades da área da Educação explicando como deverão proceder neste mês de maio.

O SINDISERV coloca à disposição da Rede Municipal os recursos tecnológicos que têm para ajudar a divulgar materiais necessários na prevenção do Covid 19 e ao planejamento das atividades deste mês.

Confira AQUI o documento entregue à Secretaria Municipal de Educação (SMED)