Agentes de saúde merecem melhores condições de trabalho e reconhecimento

Atualizado em 26/05/2023

Cerca de 200 agentes de saúde compareceram, na última quarta-feira (19), à reunião pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) da Câmara de Vereadores em busca de melhorias para sua atuação em Caxias do Sul. O encontro, lotou o auditório da prefeitura e contou com a participação da diretora de Saúde do Sindiserv, Karina dos Santos.

Entre os pleitos da categoria: cumprimento da Lei Ruth Brilhante (que altera a carreira dos Agentes de Combate à Endemias/ACE e Comunitários de Saúde/ACS); pagamento do 14º salário; difícil acesso no interior e passe livre na cidade; incentivo à qualificação; insalubridade de 40% sobre os vencimentos; inclusão dos agentes ao Ipam (Instituto de Previdência e Assistência Municipal); melhores condições de trabalho, envolvendo uniformes, tablets e local para preenchimento dos registros coletados; lei municipal para que cada equipe da Estratégia da Família tenha, no mínimo, cinco agentes de saúde; e garantia de emprego para aquisição da casa própria.

“Os agentes de saúde são a porta de acesso ao SUS. A administração deve prestar atenção nas reivindicações de modo a valorizar estes profissionais. Esperamos que os incentivos sejam repassados de acordo. Estas reivindicações integram a nossa pauta da Campanha Salarial 2020”, salienta Karina.

De parte da plateia, se manifestaram em defesa de tais reivindicações os agentes de saúde Carla Pretto Gonzaga (ligada à Unidade Básica/UBS da Vila Ipê), Inali Rodrigues Nicoloso (UBS Santa Fé), Matheus Breno Manfredini Frizzo (UBS Diamantino) e o enfermeiro Fábio Zatti (UBS Vila Ipê). Eles ressaltaram o valor do trabalho do agente de saúde para a qualidade de vida da população, porém percebem que é uma categoria que vem perdendo direitos e sofrendo com a falta de estrutura e suporte adequados.

“O papel dos agentes comunitários é fundamental, pois subsidia o planejamento estratégico dos governos, colaborando na prevenção e na vigilância de saúde na sociedade”, argumentou Carla. Inali mostrou seu jaleco rasgado para ilustrar as dificuldades que enfrentam. Matheus disse que a categoria está aberta ao diálogo, entretanto constata que, quando o assunto envolve os deveres, os agentes são tratados como servidores estatutários, mas quando envolve direitos, são considerados celetistas. Nesse sentido, ele sugeriu união de todos em busca dos benefícios. O enfermeiro Fábio Zatti defendeu a igualdade no pagamento de insalubridade entre ACSs e ACEs, já que os de endemia já recebem.

Compondo a mesa de autoridades, estiveram presentes o titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Jorge Olavo Hahn Castro, a diretora executiva da SMS, Léia Cristiane Muniz, a diretora da Rede Básica, Adriane Borella, o assessor jurídico da pasta, Mário Tadeucci, a enfermeira da SMS Patrícia Farina; e a diretora de Saúde do Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), Karina dos Santos.

O secretário Jorge Olavo Hahn Castro afirmou que, dentro das condições legais, os direitos que têm os demais servidores serão estendidos aos agentes de saúde. Ele também sugeriu a criação de uma comissão para, mensalmente, ir até seu gabinete para conversar sobre a realidade e as demandas dos agentes. Diante dessa proposta, foi aplaudido e a categoria já apresentou a nominata que irá visitá-lo.

A diretora Léia enfatizou a força do Sistema Único de Saúde (SUS) e o esforço dos agentes. Adriane Borella discorreu sobre a maioria dos pontos reivindicados pelo grupo. Para exemplificar, informou que a questão do difícil acesso no interior aguarda parecer. Na questão dos uniformes, disse que a compra foi encaminhada em novembro de 2019 e é prioridade. Quanto aos tablets, a expectativa é incluir no orçamento de 2021. Já em torno do 14º salário, explicou que vinha verba do Estado e que a medida que tratava desse benefício foi revogada em 2018. Em contraponto, a diretora de Saúde do Sindiserv informou que a decisão desse pagamento seria do gestor.

Ao final da reunião, o vereador Meneguzzi pediu a garantia da SMS para que considere efetivamente importante a função dos agentes de saúde e que o SUS não seja sucateado. Já o presidente da CSMA questionou os representantes da SMS se há risco de terceirização dos agentes e recebeu como resposta que esse risco não existe. Ao concluir a mediação do encontro, Bueno solicitou que até em março a reunião sugerida da comissão com o secretário possa acontecer. “Que a bonificação aos agentes e o uniforme sejam agilizados”, acrescentou, ao salientar que a CSMA segue à disposição da comunidade. Como retribuição, recebeu aplausos.

Textos e imagens: Vânia Espeirorin