Sindiserv cobra soluções para demandas dos Agentes Comunitários de Saúde

O Sindiserv, juntamente com representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), participou de reunião com a Atenção Primária e a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para tratar de demandas relacionadas às condições de trabalho, organização das atividades, utilização dos equipamentos e acompanhamento das ações realizadas pelos profissionais.

Entre os principais pontos discutidos esteve a situação dos ACS que precisam percorrer distâncias superiores a dois quilômetros. Conforme orientação recebida na reunião, cada caso deverá ser analisado individualmente. O servidor que estiver nessa situação deverá abrir processo administrativo, apresentando as circunstâncias para que seja feita uma avaliação específica.

Falta de profissionais e demandas da equipes

A redução do número de Agentes Comunitários de Saúde e a consequente redistribuição das áreas também foram discutidas. O Sindiserv solicitou à Secretaria da Saúde o número atualizado de ACS em atividade, com o objetivo de dimensionar a necessidade de novas contratações.

Atualmente, a estimativa apresentada é de um déficit de aproximadamente 180 Agentes Comunitários de Saúde. Para o sindicato, a redução das equipes e a ampliação das áreas atendidas pelos profissionais aumentam a demanda de trabalho e dificultam o acompanhamento adequado da população.

Também foi reforçada a meta de oito visitas por dia. O horário previsto para o início das visitas é 8h30. Quando houver dificuldade para encontrar moradores nesse primeiro horário, o ACS poderá utilizar o período inicial da manhã para atividades relacionadas ao trabalho, como carregar o tablet, organizar materiais, realizar lançamentos e registros ou preparar as atividades do dia.

Nos locais onde existem ACS atuando, os indicadores deverão ser acompanhados conforme as regras estabelecidas pelo novo decreto, com meta de cobertura de 80%. Já nas áreas sem ACS ou quando a população sob responsabilidade do profissional ultrapassar o parâmetro de aproximadamente 750 habitantes, a orientação é priorizar idosos, casos considerados prioritários e pessoas relacionadas aos indicadores de saúde.

Participação em reuniões e organização do trabalho

A participação dos ACS nas reuniões das equipes foi outro ponto abordado. Conforme o novo decreto, a presença dos profissionais nas reuniões é obrigatória. Somente quando houver cancelamento da reunião o ACS deverá realizar normalmente as visitas programadas.

A reunião também tratou dos procedimentos de auditoria e da organização dos registros. Segundo os esclarecimentos apresentados, a auditoria tem como objetivo melhorar e organizar o trabalho dos ACS e da gestão, identificando situações que possam prejudicar a prestação do serviço e buscando corrigi-las.

Nesse sentido, foi reforçada a necessidade de preencher corretamente as fichas de assinatura e os campos de observação. Os registros são importantes para comprovar e justificar situações em que o profissional permaneceu na UBS em vez de realizar atividades externas.

Tablets ainda não substituem totalmente os registros em papel

Apesar da utilização dos tablets pelos ACS, as fichas em papel continuam sendo utilizadas. De acordo com a explicação apresentada na reunião, falhas de sincronização e inconsistências entre os sistemas podem provocar perda de registros de visitas e cadastros.

Por esse motivo, permanece a orientação para registrar nomes e CPFs das pessoas atendidas e também das pessoas ausentes, como forma de garantir maior segurança das informações e evitar a perda de dados.

A Secretaria Municipal da Saúde deverá elaborar uma orientação formal e por escrito sobre o carregamento e a guarda dos tablets. A orientação repassada durante a reunião é de que os equipamentos não sejam carregados durante a noite, priorizando o carregamento pela manhã e no horário do meio-dia, conforme a necessidade.

Cada UBS deverá disponibilizar um local seguro e com chave para guardar e carregar os equipamentos. Não será necessário um armário individual para cada ACS: poderá ser utilizado um espaço compartilhado por vários profissionais, desde que ofereça segurança e possa ser trancado.

Um turno por semana para atualização de cadastros

Outro encaminhamento foi a destinação de aproximadamente um turno por semana para que os ACS possam realizar atividades de atualização e organização do PEC, cadastros, unificação do SUS e correção de inconsistências.

Caso o período não seja suficiente, a orientação é que o profissional organize a demanda junto ao gerente da UBS, podendo ser destinado mais tempo conforme a necessidade do serviço.

Nessas situações, o ACS deverá registrar na ficha de assinatura, no campo de observações, o motivo da permanência na unidade. Entre os exemplos estão atualização ou digitação do trabalho, organização de cadastros, correção de inconsistências, chuva ou impossibilidade de realizar visitas, além de outras situações relacionadas ao serviço.

Sistema permite envio de sugestões

Os profissionais também receberam orientação para utilizar a opção “Ticket”, disponível no aplicativo utilizado pelos ACS, para registrar sugestões de melhorias e necessidades identificadas no sistema.

Entre as possibilidades está a sugestão de ferramentas que facilitem o trabalho cotidiano, como a inclusão de corretor automático no campo de evolução. A orientação recebida foi de que o registro de sugestões contribui para que as necessidades sejam identificadas e avaliadas pelos responsáveis pelo sistema.

Protetor solar está disponível

A reunião também tratou dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Conforme informado, existe estoque de protetor solar, mas muitos profissionais ainda não estão solicitando o equipamento.

A orientação é que os ACS solicitem o protetor solar ao gerente da UBS. Cabe ao gerente encaminhar a solicitação pelo e-mail específico destinado aos pedidos de EPI dos Agentes Comunitários de Saúde.

O sindicato reforça a importância de que os profissionais solicitem os equipamentos necessários pelos canais definidos pela Secretaria.

Norma deverá regulamentar atuação em situações climáticas extremas

Outro encaminhamento diz respeito à permanência de ACS e Agentes de Combate às Endemias (ACE) nas UBSs durante situações climáticas extremas.

Considerando a natureza externa do trabalho desses profissionais, a Secretaria Municipal da Saúde informou que deverá elaborar uma Instrução Normativa para regulamentar a permanência dos ACS e ACE nas unidades de saúde em dias de precipitações extremas ou chuvas torrenciais.

Para o Sindiserv, os encaminhamentos representam parte de um processo permanente de diálogo com a gestão. O sindicato e a Comissão de ACS afirmam que continuarão buscando alternativas para enfrentar as dificuldades encontradas no cotidiano dos profissionais, melhorar as condições de trabalho e contribuir para a oferta de um serviço de saúde de qualidade à população. “Estamos mantendo o diálogo e a busca permanente por soluções. O objetivo é construir caminhos que garantam melhores condições de trabalho aos ACS e, ao mesmo tempo, um atendimento de qualidade para a população”, destaca a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli.