DIEESE descarta parcelamento de salários de servidores

Conforme a análise orçamentária apresentada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a arrecadação do município aumentou em 5,8% em comparação ao mesmo período do ano anterior, deste modo, o risco de parcelamento de salários dos servidores municipais é praticamente inexistente.

A preocupação com o pagamento da folha dos servidores surgiu após a fala do parlamentar, Rafael Bueno (PDT), na última quarta-feira (30/10) que cogitou a possibilidade de parcelamento ao analisar o ITBI (Imposto Sobre Transmissão “Inter-Vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos) é o imposto que deve ser pago pelo adquirente, na aquisição de bens imóveis). Anelise explica que o índice apresentou queda de arrecadação de 2,8%, contudo representa apenas 3% da receita tributária do município.

A economista do DIEESE, Anelise Manganelli, observa que, mesmo a despesa de pessoal tendo crescido mais que a Receita Corrente líquida há uma folga de 6,5 pontos percentuais entre os limite comprometido e o limite prudencial. “Vale lembrar que de acordo com a metodologia do Tribunal de Contas do estado, o gasto com pessoal em Caxias ainda nem atingiu os 40%”, salienta.

O resumo conclusivo da análise diz que, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), divulgado pelo Tesouro Nacional, no segundo quadrimestre de 2019, o município de Caxias do Sul registrou aumento de11% na Despesa Total com Pessoal (DTP), enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) cresceu 5,8%, ambas em comparação com o mesmo período do ano anterior. Contudo, mesmo assim,a relação DTP/RCL ficou em 44,74%, ou seja, levemente acima do observado no mesmo quadrimestre de 2018(44,05%), assim como em comparação com o quadrimestre imediatamente anterior (44,15%). O que indica que a despesa de pessoal está em 6,5pontos percentuais abaixo do limite prudencial que é de 51,3.

Acesse aqui a análise do DIEESE

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