Direção participa de ato em defesa da aposentadoria

Atualizado em 26/05/2023

Diretores do Sindiserv participaram nesta quinta-feira (14/02), do ato unitário contra a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL), na Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre. O objetivo do ato foi denunciar que não existe déficit nas contas da Seguridade Social e que a proposta que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional é pior do que a do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A manifestação antecede a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais, para quarta-feira (20/02), na Praça da Sé, em São Paulo. Trabalhadores e trabalhadoras irão deliberar sobre as próximas ações de resistência para barrar as propostas do governo Bolsonaro que acabam com o direito à aposentadoria.

Déficit é “fake”

“Em 2017, o relatório da CPI, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado por unanimidade, provou que a Previdência é superavitária, considerando as contribuições de trabalhadores, empresas e recursos orçamentários previstos na Constituição”, salienta Amarildo.

Conforme o relatório da CPI, a Previdência deve perder este ano cerca de R$ 54,56 bilhões com renúncias previdenciárias, desonerações de folha, exportação rural, filantropia e tributos de empresas pequenas e as optantes do Simples Nacional, que não recolhem 20% de contribuição ao INSS. O valor é quase 12% maior do que os R$ 46,3 bilhões de renúncia previdenciária que o golpista Michel Temer (MDB) concedeu ao empresariado no final do ano passado.

Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência (ANFIP) demonstram que, em 2015, foi arrecadado em receitas R$ 694 bilhões, enquanto as despesas não ultrapassaram a marca dos R$ 683 bilhões. São R$ 15 bilhões de superávit, o que desmonta a mentira do rombo propagandeado pela mídia para enganar a população.

Mulheres serão as principais prejudicadas

De acordo com uma das propostas “vazada” para a imprensa,  a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres passaria a ser de 65 anos. Para a secretária de Finanças da CUT-RS, Vitalina Gonçalves, se for confirmada, essa nova regra será mais ataque principalmente aos direitos das trabalhadoras urbanas e rurais.

“As mulheres serão as principais vítimas dessa reforma de Bolsonaro, uma vez que o governo quer aumentar a idade mínima para a aposentadoria, sem levar em conta a realidade da mulher brasileira, que trabalha, cuida da casa e cria os filhos, muitas vezes sozinha e ainda por cima recebe menos do que o homem para desempenhar a mesma função”, denuncia Vitalina.

Capitalização não deu certo no Chile

No programa de governo de Jair Bolsonaro consta a proposta de implantação de um regime previdenciário de capitalização individual, um sistema que acabaria com a contribuição patronal e os recursos públicos garantidos na Constituição. O trabalhador seria responsável sozinho pela contribuição mensal de 10% do seu salário.

Modelo semelhante foi implantado no Chile, na década de 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Na época, o país era conhecido como “laboratório neoliberal” por conta da implementação de uma série de políticas privatizantes. O dinheiro poupado pelos trabalhadores ficou nas mãos de administradoras de fundos de pensão (AFP), controladas por bancos.

Os resultados perversos começaram a ser verificados nos últimos anos, levando milhares de aposentados às ruas para contestar os valores reduzidos das pensões.

Cerca de 90% dos aposentados chilenos recebem menos de 147 mil pesos (R$ 833), aproximadamente US$ 225. Esse valor equivale a quase metade do salário mínimo do país vizinho.

A dura realidade tem levado idosos ao suicídio. De acordo com o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida no período.

Fonte: CUT-RS