Greve: Como fica a situação do servidor

Atualizado em 26/05/2023

A Administração Municipal publicou na noite de domingo e nesta segunda-feira (28/05), por meio da assessoria de imprensa, a assinatura do decreto de situação de emergência em Caxias do Sul. O decreto vem para auxiliar no gerenciamento da situação e reduzir os impactos na comunidade. O Sindicato aguarda um posicionamento sobre os setores de obras e administrativo.

– Serviços não essenciais suspensos: O decreto autoriza ainda a suspensão dos serviços que não sejam essenciais enquanto persistir a situação de anormalidade, o que inclui diárias e deslocamentos. O uso da frota do Município dependerá de autorização do titular de cada órgão da administração direta e indireta. As exceções ficam para os veículos da Guarda Municipal, da Codeca e do Samae, além dos veículos da Secretaria Municipal de Obras destinados à realização de serviços públicos essenciais.

– Ponto Facultativo: Para os servidores, o documento permite decretar ponto facultativo, férias coletivas ou feriado estendido, conforme a necessidade. Ele também institui ponto facultativo no próximo dia 1º de junho. Todas as secretarias municipais e autarquias estarão mobilizadas num trabalho conjunto sob a gestão da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e do prefeito Daniel Guerra.

– Educação: todas as escolas de Ensino Fundamental terão aulas suspensas nos dias 29 e 30/05 e 01/06. Os dias letivos serão recuperados posteriormente. Já o funcionamento da Educação Infantil será negociado com as entidades que atuam na gestão compartilhada das unidades já nesta segunda-feira.

– Saúde: o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e no Centro Especializado em Saúde (CES) será normal entre os dias 28 e 30/05. Entre os dias 31/05 e 03/06, apenas os serviços de urgência e emergência seguirão funcionando em função do feriadão de Corpus Christi.

– Codeca: coleta de lixo na área central ocorrerá normalmente na madrugada desta segunda-feira (28/05). Ao longo dia, a Companhia definirá como o serviço seguirá sendo prestado. A Codeca pede para que as pessoas segurem os resíduos secos em casa, caso seja possível, até que o recolhimento seja normalizado.

– Guarda Municipal: atuará normalmente.

– Trânsito e Transportes: serviços seguirão sendo prestados ao longo da semana. Apenas na sexta-feira (01/06), haverá plantão da Fiscalização de Trânsito e do setor de Semáforos.

– Agricultura: as Feiras do Agricultor ocorrerão normalmente dependendo apenas da possibilidade de deslocamento dos produtores participantes.

– Assistência Social: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Centro Pop Rua funcionam de segunda a quarta-feira. Já os abrigos funcionam normalmente, sem interrupção no serviço.

– Meio Ambiente: a manutenção de praças, parques e jardins estará suspensa ao longo da semana, assim como os roteiros de educação ambiental. Canil Municipal e cemitérios seguem funcionando normalmente.

– Recursos Humanos e Logística: a frota de veículos da prefeitura atenderá apenas o essencial e a liberação dos carros dependerá de autorização do secretário de cada pasta. Apenas os veículos da Secretaria Municipal da Saúde é que estão liberados, o que inclui as ambulâncias. A orientação é que os gestores de cada secretaria negociem com os servidores o uso de banco de horas ou compensação de horário entre segunda e quarta-feira. Na sexta-feira haverá ponto facultativo.