Prefeitura pede suspensão de contrato da PPP da Educação

A informação foi divulgada pelo jornalista Alessandro Valim, do Grupo RBS. Conforme Valim, “a prefeitura de Caxias do Sul deixou de quitar uma fatura de R$ 6,6 milhões, que venceu no fim de semana. O valor era o primeiro compromisso financeiro da parceria público-privada (PPP) da Educação Infantil, e funcionava como parcela da garantia para o contrato, assinado em novembro do ano passado com o Consórcio Jope ISB, de Minas Gerais“.

O jornalista revelou ainda, que por meio da assessoria de imprensa, “a prefeitura confirmou que solicitou à concessionária e aos agentes financeiros envolvidos na operação a suspensão temporária das obrigações financeiras do contrato. A medida vale por um prazo mínimo de 60 dias. Ainda segundo o comunicado, a medida se deve à falta de dinheiro em caixa, e é temporária“.

Esta semana, em entrevista para Tua Rádio São Francisco, a presidente do sindicato, Silvana Piroli, reforçou que já havia informado o governo que a assinatura do contrato seria um equívoco. “Eu falei para o prefeito, falei para os secretários, primeiro que não assinassem esse contrato, que achava que não era uma solução e queria exigir muito do poder público, porque o dinheiro não estica, e aí quando tem um contrato que tem que pagar, tem que cumprir, e necessariamente não vai valer a pena no sentido de que é melhor fazer de outra forma, que não envolva tantos recursos e que não engesse tanto orçamento“, disse.

Silvana também apontou caminhos. “Eu acho que o município tem que, sim, rever esse contrato e encontrar outras alternativas. Educação em Caxias precisa ter um plano para 20 anos, para ter todo o ensino fundamental integral. Agora, isso só vai acontecer se alguém começar e tiver um plano de expansão razoável dentro de uma lógica. Qual é a lógica que precisa? Quanto mais vulnerável a comunidade, mais necessidade de ensino integral“.