Com pressão popular, Câmara aprova PEC pelo fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 27, em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado.

A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial. A proposta ainda garante duas folgas semanais, sendo uma preferencialmente aos domingos. As mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação do texto.

A presidente do sindicato, Silvana Piroli, celebrou o resultado da votação e mobilização da classe trabalhadora. Segundo ela, a mudança da escala é fruto da luta de homens e mulheres que nunca se conformaram com o não e que não desistiram. “Parabéns para quem acreditou na luta, para quem participou das lutas sindicais, para os sindicatos envolvidos, para toda a sociedade civil organizada. Parabéns para os deputados que realmente levaram à frente a luta e a reivindicação dos trabalhadores. Parabéns ao governo Lula, que também aceitou a proposta e encaminhou para o Congresso Nacional a redução da jornada e a mudança da escala para 5X2. Só a luta muda a vida. E a luta valeu a pena. Parabéns para todos nós“, disse.

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, que está em Brasília acompanhando os trabalhos no Congresso Nacional e presenciou a votação da comissão especial, a aprovação representa uma vitória construída nas ruas e na organização da classe trabalhadora. “Hoje celebramos aqui histórica vitória da classe trabalhadora. É um dia histórico, vitória da classe, uma grande vitória da mobilização e da pressão. E a gente prova com isso que povo na rua, pressão popular, faz as leis. A lei se faz na rua e na pressão popular”, afirmou Amarildo.

A Vida Não Tem Hora Extra
A votação ocorre após meses de mobilização das centrais sindicais, movimentos sociais e campanhas nas redes sociais e nas ruas exigindo o fim da escala 6×1 e a redução da jornada sem redução salarial.

A CUT tem uma trajetória histórica na luta pela redução da jornada de trabalho sem redução salarial, defendendo há décadas melhores condições de vida, mais tempo para a convivência familiar, geração de empregos e combate ao adoecimento da classe trabalhadora. No Rio Grande do Sul, essa mobilização ganhou força com a campanha “A vida não tem hora extra”, organizada pela CUT-RS, que denuncia os impactos da sobrecarga de trabalho, da escala 6×1 e do cansaço extremo na saúde física e mental dos trabalhadores e trabalhadoras.

Agora, a expectativa do movimento sindical é ampliar a mobilização para assegurar a aprovação da PEC no Senado Federal.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias e CUT-RS
Fotos: Bruno Spada e Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados