Caxias recebe mobilização pela manutenção do Consea

Atualizado em 26/05/2023

O evento será realizado em cidades de diversos estados do país de forma simultânea

A ação chamada “Banquetaço”, coordenada e realizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com uma diversidade de organizações e movimentos da sociedade civil do campo e da cidade, ocorre no dia 27 de fevereiro, a partir das 12h, na Praça Dante Alighieri. No evento terá apresentação das crianças da Associação Joana D’arc com o grupo de Maracatu e distribuição de alimentos.

O objetivo principal é mobilizar deputados e senadores pela revogação dos itens da Medida Provisória 870/2019 que extinguem o Consea Nacional e suas competências na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. De caráter consultivo, o Consea era composto majoritariamente pela sociedade civil, reunindo representantes de movimentos e organizações de diferentes setores sociais na luta pelo Direito Humano a Alimentação Adequada e Saudável.

“Sem o Consea, o controle social das políticas públicas ligadas à alimentação fica enfraquecido. Com a ausência do órgão, o governo não exerce plenamente seu papel como Estado para garantir uma alimentação adequada e saudável a toda população. Novos agrotóxicos e princípios ativos estão sendo liberados pelo Ministério da Agricultura, alguns deles altamente tóxicos, dando os primeiros sinais do que nos espera adiante,” explica Nives Sirena, presidente do Consea Caxias do Sul.

O Consea contribuiu para a definição e/ou o aprimoramento de diversas políticas públicas como: Política e Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa de Aquisição de Alimentos, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Banco de Alimentos, Cozinhas e Hortas Comunitárias, Restaurante Popular, elaboração do Guia Alimentar da População Brasileira. Todo esse processo contribuiu para que o Brasil alcançasse reconhecimento internacional nas políticas de combate à fome e promoção da segurança alimentar e nutricional, de modo que, em 2014, não mais figurasse entre os países que compunham o Mapa da Fome elaborado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Apoio: Slow Food Pérola das Colônias, Cooperativa de Agricultores Familiares (CAAF), Cáritas Diocesana de Caxias do Sul, Conselho Municipal de Saúde e Coordenadora Municipal da Ação da Cidadania Contra a Fome e Pela Vida.

Redação: Milene Rostirolla