Sindiserv apresenta propostas sobre a Previdência ao Legislativo

Atualizado em 26/05/2023

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), apresentou nesta quarta-feira (16), as propostas da entidade ao Legislativo para equacionar o deficit do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) e a implementação da Reforma da Previdência.

Participaram da reunião os vereadores, Denise Pessôa, Estela Balardin, Lucas Caregnatto, Adriano Bressan, Elizandro Fiuza, Felipe Gremelmeier, Maurício Scalco, Olmir Cadore, Rafael Bueno, Renato Oliveira, Tatiane Frizzo e Velocino Uez.

Na oportunidade, a presidente do Sindiserv, Silvana Piroli, resgatou a história da criação do FAPS, o histórico de contribuições e traçou um paralelo entre a contribuição dos servidores e os trabalhadores da inciativa privada. “Proporcionalmente, os servidores sempre participaram mais para o FAPS, isso é causado pelo regime de capitalização no qual estamos inseridos, diferente do sistema de repartição simples como ocorre no INSS”, salientou.

A proposta feita pelo Sindicato ao Executivo foi que a alíquota patronal fosse o dobro da contribuição dos servidores, a segregação de massas na qual os servidores seriam separados em grupos com regime de capitalização e repartição simples. “Sugerimos também a construção de um fundo garantidor, previsto no artigo 249 da Constituição, que pode ser formado por imóveis, percentuais de dívida ativa, enfim, é formado pelo Executivo para quando for preciso se recorra a este fundo. Em momento algum o Sindicato propôs aumento de tarifa ou quaisquer outras coisas”, destacou. E por fim, a substituição dos terceirizados por servidores concursados.

Nesta quinta e sexta-feira, os servidores deverão estar em vigília, entre às 9h e 17hem frente ao Centro Administrativo, e no dia 23 de novembro, às 17h30, a categoria estará reunida em assembleia geral também no largo do Centro Administrativo.