Atenção servidores da Educação da Rede Municipal de Ensino!

Atualizado em 26/05/2023

O Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul –SINDISERV –reitera seu compromisso com a vida, com os servidores públicos municipais e com as condições de segurança sanitárias para o retorno presencial às aulas, num momento em que a pandemia já ceifou a vida de mais de 400 mil pessoas. O retorno às aulas presenciais quando não há curva decrescente de contágio, não há vacinas, nem leitos de UTI suficientes, é um risco que os gestores públicos devem assumir a responsabilidade sobre tal decisão.

Os governantes não agiram no momento oportuno, sem estratégias relativas ao contingenciamento das contaminações como testagens em massa, investimento na atenção básica e ações que promovam o aumento dos serviços públicos. A pandemia deixou claro, em todas as esferas de governo, o quanto os servidores são importantes para a manutenção da vida.

O SINDISERV vem a público manifestar que, assim que soube da decisão, reivindicou junto à SMED:

1. Realização de testagem em todos os profissionais da educação antes do retorno presencial às aulas.

2. Fornecimento de EPIS de qualidade e quantidades suficientes de acordo com orientação do SESMET

3. Vistoria a todas os estabelecimentos de ensino pela equipe responsável, a fim de garantir o máximo de segurança aos profissionais da educação e estudantes. No cumprimento de protocolos orientando e resolvendo problemas.

4. Cumprimento do Decreto 20958/2020 no que tange aos grupos de risco.

5. Em caso de contaminação, testagem e afastamento dos servidores contactantes e abertura de CAT. (O documento para preenchimento encontra-se no portal do servidor).

Por fim, com relação ao retorno:

1. Gestantes permanecem preferencialmente em teletrabalho ou sem atendimento ao público;

2. Servidores com 60anos(não imunizados/vacinados) permanecem preferencialmente em teletrabalho ou sem atendimento ao público;

3. Servidores com comorbidades apresentam atestado médico;

4. Carga horária de aulas presenciais e online: 2/3 (13h34min).

5. Carga horária de planejamento pedagógico: 1/3 (6h26min)

6. Respeito ao distanciamento de 1,5 entre as pessoas (observados também em reuniões de equipes).

7. As máscaras devem ser substituídas sempre que estiver úmida.

8. Comuniquem ao SINDISERV qualquer irregularidade.

Reiteramos nossa discordância da decisão de retorno presencial, pois a pandemia ainda está fora de controle, com ocupação de leitos de UTI acima dos 100% (com pacientes em espera), sendo que no dia 29/04 a fila de espera em Caxias do sul contava com 21 pessoas, dados oficiais da SMS. Entendemos que o retorno somente pode ser recomendado quando a curva de contaminações estiver descendente e com o sistema de saúde em condições de atender suas demandas a pleno.