IMPEACHMENT DO PREFEITO DANIEL GUERRA: MAIS DO MESMO – UMA MICRO VERSÃO DA MACRO TRAGÉDIA BOLSONARISTA

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IMPEACHMENT DO PREFEITO DANIEL GUERRA: MAIS DO MESMO –UMA MICRO VERSÃO DA MACRO TRAGÉDIA BOLSONARISTA

Gabriel Trevizan Corrêa*

30/01/2020

Um rapaz jovem vestido todo de preto, com camiseta do Bolsonaro e botas, saindo de dentro da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, acompanhado de uma apoiadora do prefeito da cidade durante o julgamento do seu sétimo processo de impeachment. Esta foi uma cena que presenciei e me chamou a atenção enquanto aguardava na fila ao final da tarde de uma sexta-feira para entrar no prédio e assistir parte do processo de julgamento de Daniel Guerra. O mesmo culminaria, dois dias depois, no seu impedimento. Para mim, esta cena é ilustrativa de uma breve análise da conjuntura que não poderia deixar de ser feita neste momento histórico (do município e do país).

O desencanto da população com a política e o discurso apolítico de parcela dos candidatos nos últimos anos têm contribuído para levar aos cargos executivos pessoas que não tinham trajetória política, ou que até tinham, mas que se venderam com promessas de uma gestão predominantemente técnica, em detrimento de acordos e trocas de favores político-partidárias. Esta “nova” maneira de fazer política beneficiaria a resolutividade da gestão e preveniria a ocorrência de corrupção, como aponta a cartilha neoliberal. Como exemplo disto, tivemos a eleição de Daniel Guerra em Caxias do Sul, Marchezan Júnior em Porto Alegre, João Dória no município e, posteriormente, no estado de São Paulo, e de Bolsonaro na presidência da República. A narrativa de uma “nova política”, entretanto, não se comprovou na prática, pelo menos nas gestões, inacabadas ou em curso, referentes aos exemplos citados. Pelo contrário, tem representado um retrocesso democrático absurdo, com perdas significativas para os setores sociais que mais necessitam da presença do Estado.

Do macro ao micro, tomemos como exemplo o nível federal. Neste primeiro ano de governo, Bolsonaro atacou fortemente a cultura, desmantelou boa parte dos conselhos e órgãos de controle e proteção social, escancarou a aliança com o poder teocrático (pastores e igrejas neopentecostais), estimulou, com o seu discurso (ou omissão) e atos administrativos, a exclusão – quando não o extermínio, – de negros, pobres, homossexuais, índios e portadores de deficiência, assim como a devastação ambiental. São características de um governo ultraliberal, de extrema direita, cujos resultados (econômicos) justificariam os meios. Entretanto, nisto não tem se mostrado efetivo; o governo vem mentindo escancaradamente sobre a melhora na economia do país a partir das reformas impopulares que estão sendo aprovadas. O aumento de 0,6% no PIB no terceiro trimestre de 2019, por exemplo, que durante um governo como o de Dilma Rousseff seria anunciado como “pibinho”, foi divulgado na grande mídia como uma grande conquista. Esta pífia oscilação da economia não vem acompanhada de crescimento da produção industrial, mas sim de um aumento considerável dos preços (a exemplo dos mais de 40% da carne), não significando nenhuma melhora no bolso da população.

Não há como negar a relação das ações do governo federal com o local, em Caxias do Sul. Além de pertencer a um partido da base aliada de Bolsonaro (o PRB, da Igreja Universal), é só olhar para os motivos que levaram oficialmente à cassação do mandato de Daniel Guerra: a proibição de manifestações culturais e religiosas em espaços públicos da cidade e o fechamento e posterior terceirização do pronto-atendimento 24h, ignorando a deliberação do Conselho Municipal de Saúde. Mais atitudes antidemocráticas reforçaram este desfecho: destruição arbitrária de bancas de revistas que estavam ali há décadas, a má relação com o legislativo ao não comparecer às audiências públicas e não receber vereadores no executivo, além de criminalizar alguns dos mesmos. É importante recordar outros dois episódios que marcaram negativamente esta gestão municipal: a distribuição gratuita de ingressos de cinema para filme sobre a vida do bispo Edir Macedo, e a perseguição aos médicos servidores do município, inclusive com a tentativa de exoneração de alguns destes.

Diante das relações explicitadas, poder-se-ia considerar que a decisão de impedimento do prefeito Daniel Guerra em 23 de dezembro de 2019 significa uma demonstração de fracasso de um modelo autoritário, que tem respaldo em nível federal e vem influenciando diretamente outros níveis governamentais. Ao analisar o aspecto legal do impeachment em Caxias do Sul, há controvérsias quanto aos motivos de acusação serem crimes de responsabilidade ou ilícitos administrativo, o que, neste último caso, não justificaria uma cassação de mandato. Ao se analisar o aspecto político, diante de tudo o explicitado: foi estancada da sangria de uma gestão que se isolou no seu egocentrismo. Cabe aqui fazer algumas perguntas: interromper o mandato de um governo democraticamente eleito seria a única forma de conter suas atitudes arbitrárias? O que resta para Caxias do Sul agora? Não se pode passar por ingênuo e negar os interesses político-partidários que culminaram neste desfecho. Seus atores são os mesmos representantes de uma política de alianças que loteou a prefeitura, por cerca de 12 anos, com cargos de confiança prometidos a cerca de 20 partidos.

Por fim, onde e de que lado estão as forças ditas progressistas em um cenário de ataques cada vez mais acentuados aos direitos da população? Lembremos que o governo federal pretende aprovar a reforma administrativa nos próximos meses, atacando diretamente o funcionalismo público. Não se poderia deixar de abordar, então, o papel deste nicho de trabalhadores no impeachment de Daniel Guerra. Eles compuseram a maioria dos manifestantes a favor do impedimento durante a sessão de julgamento, o que totalizaria algumas dezenas de servidores. Nas assembleias do sindicato da categoria, o Sindiserv, este número de participantes não muda muito. Diante de um contingente de mais de 2000 funcionários e da iminência de perda de direitos previdenciários e trabalhistas, a imobilização dos servidores municipais é sintomática do período atual. Se assim continuar, apenas retirar um prefeito democraticamente eleito, por mais autoritário que seja, e recolocar no poder mais do mesmo – a velha política – não vai garantir o encerramento do ciclo vigente de retrocessos democráticos.

*Cirurgião dentista

Mestre em Saúde Bucal Coletiva

Servidor municipal de Caxias do Sul

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