Melhorias na educação são alvo de debate do Conselho do Magistério

Exposição da realidade financeira do município, seminário de educação, projeto de Lei PLC 29/2017, que trata do Atendimento Educacional Especializado, foram alguns dos assuntos da reunião do Conselho do Magistério do SINDISERV realizada nesta quinta-feira, dia 05 de outubro, no auditório do sindicato.

Inicialmente foram discutidos assuntos gerais como a realização do Seminário de Educação no dia 24 de outubro, às18h30, no UCS Teatro, com as palestrantes. Profª Marta Vanelli e Profª Nilva Lúcia Rech Stédile. O tema “Desafios e rumos da educação na América Latina e Brasil”, oportunizará momentos de fomento de ideias e trocas de experiências. Os ingressos estão disponíveis no setor administrativo do SINDISERV, 4º andar e as inscrições podem ser realizadas também pelo e-mail: sindiserv@sindiserv.com.br. Os participantes também foram convidados a participar do “Jantar do Servidor”, que acontecerá no dia 27 de outubro no salão paroquial da Igreja Santa Catarina, o valor do ingresso é R$ 40,00.

No segundo momento, foi realizada a apresentação dos dados econômicos municipais do quadrimestre, através do diretor da IPLAN (Instituto de Planejamento e Assessoria), Cândido Teles da Roza.  Segundo o especialista, os dados do período indicam um avanço na receita municipal, apesar o período de retração econômica. O nível de comprometimento com a folha de pagamento opera com 10 pontos percentuais abaixo do máximo, comprovando a possibilidade de reajuste.  “A receita continua crescendo acima do índice da inflação. Percebemos é possível repartir um pouco dessa receita com o trabalhador público. No último pleito a categoria buscou um aumento real na base de 3%”, informa.

Roza aponta que efeitos da crise econômica que o país enfrenta impactam de forma diferenciada os agentes econômicos. Essa afirmação pode ser verificada nos dados financeiros do segundo quadrimestre de 2017, publicados pela Prefeitura de Caxias do Sul. Uma análise comparativa – elaborada a partir dos dados de igual período do ano anterior – verifica-se um desempenho favorável tanto da receita, como também no nível de comprometimento desta receita com as despesas de pessoal (próprio e terceirizado). “A partir dos critérios estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal verifica-se que a Receita Corrente Líquida do Município apresenta um crescimento nominal de 5,2% no segundo quadrimestre de 2017, quando comparado com igual período do ano anterior. O desempenho é superior a inflação acumulada no período de 0,64% (apurada pelo método e índices da Trimestralidade). O bom desempenho geral das contas foi capaz de absorver o impacto negativo da redução nominal dos repasses do ICMS que registram recuo no período. A segunda boa notícia está no nível de comprometimento da receita com os gastos de pessoal que permanecerem estáveis em 44,8% (mesmo índice tanto no 2º quadrimestre de 2016 e 2017). A informação permite concluir que de cada R$ 10,00 arrecadados pelo município, apenas R$ 4,48 foram aplicados na folha de pagamento dos servidores estáveis e do pessoal terceirizado no período analisado”, salienta.

A partir da sugestão da presidente do SINDISERV, Silvana Piroli, foi instituída uma comissão formada por professores e diretores que encaminharão junto a Secretaria Municipal de Educação (SMED) os seguintes assuntos:

Indefinições do QPE/Escolha de turmas, Mais Alfa, escolha de turmas da EJA, turmas de aceleração, Abertura de turmas de Educação Infantil, Oferta de AEE no contra turno, problemas de infraestrutura das escolas, transporte Escolar para estudantes do Rota Nova, carga horária semanal no LIE, biblioteca e apoio.

Para o diretor da E.M.E.F Ramiro Pigozzi e presidente da Comissão de Diretores, Antônio Leite, somente a mobilização dos professores garantirá a qualidade da educação. “Discutimos, vários aspectos que ajudarão a melhorar o ensino de uma forma geral. Espero que a receptividade da titular da Secretaria Municipal de Educação seja positiva em relação às nossas reivindicações”, salienta.

Confira a Ata da reunião

 

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