Sindiserv e Movimentos Sociais da Serra Gaúcha realizam Seminário “Reforma Trabalhista- Desafios, Resistência e Ação Sindical”

Atualizado em 26/05/2023

Apenas a unidade de todo o movimento sindical, com mobilização e novas formas de luta, poderá barrar o retrocesso que representa a Reforma Trabalhista.

O Sindiserv juntamente com os Movimentos Sociais da Serra Gaúcha realizou na sexta-feira (29/08), no auditório da entidade o Seminário “Reforma Trabalhista – Desafios, Resistência e Ação Sindical”.

O Seminário teve início as 8h e 30min e contou com a participação de autoridades, dirigentes e assessores sindicais. A presidente do Sindiserv, Silvana Piroli deu início às atividades enfatizando a importância da luta sindical e da unidade dos trabalhadores para barrar a reforma desse governo ilegítimo e para garantir os direitos historicamente conquistados por eles.

O primeiro debate reuniu na mesa os deputados federais Assis Melo (PCdoB) e Pepe Vargas (PT), além do presidente da CUT/RS, Claudir Néspolo, e o presidente da CTB/RS, Guiomar Vidor, que falaram sobre a atual conjuntura política.

Ainda pela manhã, um segundo painel deu espaço para o gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias, Vanius Corte, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rogério Fleischmann, e o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Como uma das principais conclusões, ficou a mensagem de que apenas a unidade de todo o movimento sindical, com mobilização e novas formas de luta, poderá barrar o retrocesso que representa a Reforma Trabalhista.

Durante à tarde, Rafael Moreira de Abreu, juiz da 5º Vara do Trabalho de Caxias do Sul e integrante da Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) explicou sobre as principais mudanças da CLT e Jesus Augusto de Mattos, vice-presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), fez um resgate histórico da Consolidação das Leis do Trabalho.

O objetivo do Seminário foi debater as mudanças e encontrar formas de resistência, dentre as principais questões abordadas esteve: a restrição do acesso à Justiça Trabalhista e o ataque às entidades sindicais, como fim do imposto sindical e endurecimento das regras para a contribuição dos associados. A individualização das relações entre empregados, o acordo coletivo tem mais relevância que a convenção coletiva. A dificuldade do acesso à Justiça do Trabalho, com o ônus da prova ficando ao encargo do trabalhador.

A atividade encerrou-se as 16h, como resultado dos debates foi lançada a Carta dos Trabalhadores, que busca chamar a atenção para o ataque à soberania que o país vem sofrendo, e ao desmonte dos direitos trabalhistas com as leis já aprovadas (Reforma Trabalhista e Terceirização) e a Reforma da Previdência, que ainda tramita no Congresso. A Carta dos Trabalhadores será divulgada nas próximas mobilizações.